OAB Santos: uma instituição valente há 93 anos

Uma história construída com responsabilidade, dedicação e foco na valorização da advocacia. Divulgação Seu nome se impõe: Subseção de Santos da Ordem...

Uma história construída com responsabilidade, dedicação e foco na valorização da advocacia. Divulgação Seu nome se impõe: Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Nesses 93 anos de existência, a instituição, a primeira a ser criada no Estado, em 26 de março de 1933, logo depois da própria Secional, mostrou-se digna da confiança de seus pares e de todos os santistas. Por nove décadas, sua Diretoria Executiva representou a advocacia santista no enfrentamento da ditadura de Getúlio Vargas, nos anos de 1930 e 1940; regimentou apoio político para a instalação do primeiro Curso de Direito de Santos, na década de 1950; ousou organizar cursos e congressos de Direito Penal e denunciar seus pares presos em pleno regime militar (1960/1970); saiu em defesa da Democracia, na década de 1980, abrindo caminho para Santos ser a primeira cidade a ter eleições diretas para prefeito (1984); esteve presente durante a elaboração da Constituição de 1988, através de Sérgio Sérvulo da Cunha (presidente da gestão 1981/1982); exibiu sua indignação, junto com os brasileiros, em passeatas públicas pelo impeachment de Fernando Collor (1992). Por Elas: trabalho contínuo Foi a primeira Subseção a trazer uma mulher para sua Diretoria Executiva, a advogada Maria Letícia B.de Souza Lima, no cargo de tesoureira (1971/1972); a indicar a advogada Clara Monforte como coordenadora do Exame da Ordem em Santos (anos de 1990); a ter, em Tânia Machado de Sá, a diretora que mais atuou em cargos de sua Executiva, como tesoureira 2001/2003) e secretária-geral (2004/2006; 2007/2009; 2013/2015 e 2019/2021). E, neste ano, pela primeira vez em sua história, teve duas mulheres à frente das demandas da advocacia, como presidente e vice-presidente, Daniella Berkowitz (atual vice-presidente) e Jackeline Pereira (atual secretária-geral adjunta). Desde 2021, a OAB Santos trouxe a mulher advogada para participar ativamente, seja na Diretoria Executiva, nas Comissões Temáticas e nas representações da OAB junto ao Executivo e Legislativo santistas. Em um contexto tão delicado pelo qual passa a mulher em toda sociedade, advogada ou não, a OAB Santos cresce na defesa de seus direitos; criou o Comunica Mulher Advogada, para defender a profissional que sofre qualquer tipo de violência durante o exercício da profissão. Com 95% de suas 80 Comissões Temáticas formadas por mulheres, advogadas que atuam em diversas áreas do Direito, elas trazem sua expertise para discussão de temas que a sociedade vivencia. Compromisso, união e propósito. A OAB celebra 93 anos de atuação em prol da justiça no Brasil Divulgação Da Diretoria Executiva OAB Santos também saem muitas soluções e projetos que têm alcance coletivo, não apenas exclusivo para a advogada e, apesar de ser voltada às garantias das prerrogativas da classe, se comprometeu a atuar no sentido de prevenção e de combate à violência contra a mulher. Foi assim com a luta pela volta efetiva do Instituto Médico Legal em Santos, assumida, de forma efetiva, pela Diretoria Executiva da Subseção a partir de 2021 e que possibilitou à mulher agredida o atendimento e acolhimento específicos sem se deslocar a outra cidade. Isso é respeito, empatia e humanidade. A instituição cumpriu seu compromisso para a instalação da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da região, na qual os processos de violência de gênero recebem trato processual específico e que demandou diálogo com o Poder Executivo do Município e do Judiciário; o Projeto de Combate à Violência em Condomínios, organizado pelas Comissões de Direito Condominial e de Enfrentamento à Violência e, o mais recente, Núcleo OAB Santos por Elas, que começou no Carnaval, com orientação jurídica para a mulher vítima de qualquer tipo de violência durante o período. O símbolo de uma instituição que há 93 anos representa a advocacia e fortalece a democracia brasileira Divulgação Ainda, parcerias com os poderes públicos garantem auxílio jurídico gratuito da Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj), aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, em especial, às mulheres, além de representatividade na Casa da Mulher e no Grupo Técnico de Trabalho de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Prefeitura Municipal, que reúne entidades representativas da sociedade civil, Ministério Público, Legislativo, Judiciário, Polícia Militar, Delegacia da Mulher e poder público. Na OAB Santos a base é a união com a advocacia santista e com a sociedade, a começar por levar informação séria e de qualidade, como o Projeto OAB vai à Escola, que leva temas de discussão para alunos do ensino médio: bullying, comportamento dentro das redes sociais e, claro, a violência doméstica. Século XXI: tecnologia e alerta Em 26 anos do século XXI, a instituição auxiliou a advocacia santista a lidar com a tecnologia que invadiu o Direito e o Judiciário, seja com o peticionamento eletrônico e, agora, com as mudanças do E-PROC, novo sistema de acesso ao Judiciário; entre suas Comissões Temáticas, encontram-se áreas como o Direito Digital, Direito Espacial, Startups e Inovação e Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Ela tem 93 anos e, por isso mesmo, a OAB Santos se moderniza para atender mais de nove mil inscritos. Em 2023, a OAB Santos digitalizou todos os processos físicos de todas as Varas da Comarca, em parceria inédita com o Tribunal de Justiça de São Paulo: mais agilidade no acesso aos processos, tanto pelos advogados como pelos magistrados. Foram mais de dois bilhões de páginas digitalizadas, sob responsabilidade de nossa instituição. Com a tecnologia, também a advocacia se vê às voltas com os crimes digitais. É nesse contexto que lançou a Campanha contra o Falso Advogado, resposta firme e contínua aos golpes que envolvem o trabalho do advogado e a confiança nele depositada pelo cliente. Respeito é fundamental A OAB Santos conseguiu, em 93 anos, ser o ponto seguro do santista. Sua sede administrativa chama-se Casa da Advocacia e da Cidadania. Por esta razão, esta Casa abriga a diversidade, não apenas em suas Comissões, como a da Diversidade Sexual e de Gênero e a da Pessoa com Deficiência. A instituição ganhou, em 2024, da Prefeitura Municipal, a Placa de Empresa Acessível e o Selo Santos Diversidade: essas duas distinções fazem da OAB Santos exemplo para outras entidades representativas. Em breve, começarão as obras de adequação de sua estrutura física para tornar mais fácil a locomoção de pessoas com deficiência. Compromisso que se traduz em ação: A nova gestão 2024–2027 da OAB Santos atua com união e coerência em prol de toda a advocacia Divulgação Por uma Advocacia unida e coerente A atividade de representar uma classe só existe com união. É isso que move a gestão 2024-2027 de Raphael Meirelles, presidente, e sua Diretoria Executiva: Daniella Berkowitz (vice-presidente); Leonardo Ramos (secretário-geral); Jackeline Pereira (secretária-geral adjunta) e Cezar Hyppolito (tesoureiro), sua Diretoria Adjunta, Comissões Temáticas e também com o Conselho Institucional, no qual fazem parte grandes nomes do Direito de Santos, e o Conselho da Jovem Advocacia, onde a juventude encontra apoio e incentivo a seus projetos. Criar soluções possíveis para a realidade da advocacia, em todas as idades. Também é o propósito de nossa instituição. A OAB Santos é a voz de muitos e se sente honrada por isso há 93 anos!