Tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado por Tribunal do Júri, decide STJ

Tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio e fraude processual. Reprodução/TV Vanguarda O Superior Tribunal de Justiç...

Tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio e fraude processual. Reprodução/TV Vanguarda O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso sob suspeita de feminicídio e fraude processual, será julgado pela Justiça comum e não pela Justiça Militar. Ele é acusado do assassinato da ex-esposa, a soldado Gisele Alves Santana, morta em fevereiro com um tiro na cabeça no apartamento em que moravam. O ministro do STJ Reynaldo Soares entendeu que a 5ª Vara do Júri paulista é competente para processar e julgar o caso, acolhendo argumentação da defesa da vítima de que este não foi um crime de natureza militar. A análise foi motivada por provocação da Promotoria de Justiça Militar, que enxergou possível conflito de competência. 🔎 Sempre que há divergência entre a Justiça comum estadual e a Justiça Militar estadual, o conflito positivo ou negativo de competência é definido pelo STJ, segundo a Constituição. Tenente-coronel suspeito de feminicídio pode manter aposentadoria mesmo se for condenado Com a decisão, o tenente-coronel deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, onde sete jurados (cidadãos comuns selecionados aleatoriamente) decidem se ele deve ser condenado ou absolvido após ouvirem as teses de acusação e defesa. A fase de instrução, primeira etapa do processo, tem prazo de 90 dias. O advogado José Miguel da Silva Júnior, que representa a família de Gisele, disse que a decisão foi recebida com alívio, embora já fosse esperada devido à natureza do crime. "Foi um marido que matou uma mulher, um feminicídio, não um crime militar", disse ao g1. LEIA TAMBÉM Tenente-coronel suspeito de feminicídio poderá manter aposentadoria mesmo se for condenado e expulso da PM; entenda Geraldo Leite Rosa Neto será julgado por três coronéis em processo de expulsão da PM 13 pontos e fotos da perícia que embasaram prisão do tenente-coronel suspeito de matar mulher em SP Gisele tinha 32 anos quando foi encontrada morta com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, no Brás, Centro da capital paulista. O tenente-coronel afirma que a mulher cometeu suicídio e sua defesa defendia que o caso fosse encaminhado à Justiça comum. Segundo o advogado Eugênio Malavasi, o STJ concordou com o argumento apresentado pela defesa durante audiência de custódia feita na Justiça Militar. No entanto, laudos e mensagens trocadas pelo casal apontam para feminicídio, segundo a investigação. Em 18 de março, a Justiça comum aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou Geraldo Neto réu por feminicídio e fraude processual. Desde então, ele está detido no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital.